2000-09-09 - DESPACHO 18334/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Centro os seguintes chefes de projecto: Ana Maria Tracana Diogo da Fonseca Lopes, Alda Maria dos Santos Reis e Fernanda Maria Moreira Costa.

2000-09-09 - DESPACHO 18333/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Regional do Alentejo os seguintes chefes de projecto: Maria Teresa Cordeiro da Costa, Humberto António de Sousa Branco, Manuel Sofio Nobre e Maria da Conceição Rodrigues Pereira.

2000-09-09 - DESPACHO 18327/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino Unido do cidadão norte-americano Lawrence Edward Olsen, por, no âmbito do processo que corre termos no Tribunal de Magistrados (Primeira Instância) de Bow Street, ter sido indiciado pela prática de um crime de associação criminosa.

2000-09-09 - DESPACHO 18325/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o processo de ampliação do pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão alemão Mirwais Obaidy, por, no âmbito do processo nº 161 Gs 442/97, que corre no Tribunal da Comarca de Hamburgo, ter sido acusado pela prática de um crime de burla qualificada.

2000-09-09 - DESPACHO 18318/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado, calculados pela Direcção-Geral da Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 31 de Agosto de 2000.

2000-09-09 - DESPACHO 18319/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Vítor Manuel da Silva Santos, no conselho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI). O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

2000-09-09 - DESPACHO 18332/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Fátima Maria Feijóo Leão para exercer o cargo de subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Planeamento.

2000-09-09 - DESPACHO 18317/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, precedendo concurso, a licenciada Isabel Maria Dores Cassola e Barata, para o cargo de directora de serviços de Estatística e Métodos Quantitativos do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica.

2000-09-09 - DESPACHO 18326/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Suiça do cidadão britânico David Rodney Lowry, por, no âmbito do processo nº 5347/97, que corre no Tribunal de Instrução de Genebra, ter sido acusado pela prática de um crime de branqueamento de capitais.

2000-09-09 - DESPACHO 18337/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes para o cargo de secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.