2000-09-08 - PORTARIA 1357/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o CAP PILAV António José Proença Calha Ideias para o cargo de oficial de intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea belga, na base aérea de Kleine-Brogel, na Bélgica.

2000-09-08 - DESPACHO 18282/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a oneração, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo dos prédios constantes do mapa e planta anexos, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.

2000-09-08 - DESPACHO 18268/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um núcleo de gestão das instalações para cada um dos edifícios - Praça de Londres, 2 e Rua de castilho, 24 em Lisboa - onde funcionam diversos serviços do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, bem como os gabinetes dos respectivos membros do Governo. Composição dos núcleos de gestão: - um representante ao nível de direcção de cada um dos serviços e organismos utilizadores dos respectivos edifícios, incumbindo a coordenação ao representante da Secretaria-geral; - o núcleo de gestã (...)

2000-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 914/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Constitui um grupo de trabalho ao qual compete a identificação dos constrangimentos existentes nas fases de identificação dos infractores e da sua notificação, no âmbito dos processos de contra-ordenação emergentes de infracções rodoviárias, e a proposta de medidas adequadas para superar aqueles constrangimentos. A constitução do grupo é a seguinte: Drª Isabel Brites, que presidirá; Drª Ana Sommer Ribeiro; Drª Carla Portela; Major Rodrigues Sá; Comissário Neto Gouveia; Drª Maria Regine Fontaínhas e Dr. Júli (...)

2000-09-08 - PORTARIA 1362/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento OPCOM António José da Cruz Oliveira para o cargo «AH8 OPG 0120 - Emergency Action» no ICAOC 8, em Torrejon, Espanha.

2000-09-08 - PORTARIA 1359/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major PILAV Carlos Manuel Leitão Matela para o cargo de «AH8 OPG 0103 - Dep. Ops. Fighter» no ICAOC 8, em Torrejon, Espanha. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 916/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de António José Machado pertencente ao QEI, à Direcção-Geral da Administração Pública, na situação jurídico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 915/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Emília Celina Henriques Catito Rodrigues Simão, para a carreira técnica superior de reinserção social, do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.

2000-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 910/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) o mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha.

2000-09-08 - DESPACHO 18252/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho representativo de todos os meios de transporte, cuja composição e atribuição constam deste diploma. Para além das atribuições constantes do diploma, o referido grupo funcionará como suportes de representação do País nos organismos internacionais, em especial na União Europeia.