2000-09-11 - PORTARIA 1369/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-09-11 - DESPACHO-EXTRACTO 18411/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Fernanda Alves Sagreiro dos Ramos Cavaco chefe de divisão de Estatísitcas da Justiça do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça.

2000-09-11 - DESPACHO 18423/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do Sotavento Algarvio ao município de Alcoutim, o qual passará a figurar como utlizador deste sistema.

2000-09-11 - RESOLUÇÃO 125/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de vogal executivo o Eng.º Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quintela e o lic. Manuel Simões Carrasqueira Baptista, respectivamente, do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) e do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e exonera também o lic. Luís António Serrano Pinela e o Eng.º José Alberto Alves Nunes do Valle, ambos vogais do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária ICERR), produzindo efeitos a partir de 31 de Agosto de 2000.

2000-09-11 - RESOLUÇÃO 126/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto Guilherme Luís Faria Câncio Martins e o lic. Rui Filipe de Moura Gomes para vogais executivos do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICOR), nomeando ainda o primeiro para administrador-delegado e o segundo para vogal executivo do conselho de administração do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR). Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-09-11 - RESOLUÇÃO 127/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do lic. António José Borrani Crisóstomo Teixeira para presidente do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. e dos licenciados José Manuel Sousa do Nascimento, José António Aranha Antunes e António José do Amaral Ferreira Lemos para vogais do mesmo órgão. Exonera e nomeia, respectivamente, o eng.º Carlos Alberto Clemente Frazão e o eng.º Joaquim José Garrido Zeferino do cargo de vogal do conselho de gerência da citada empresa. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro (...)

2000-09-11 - RESOLUÇÃO 124/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Maria Irene Marques Veloso encarregada de missão, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2000, de 2 de Agosto, que constitui na dependência do Ministro do Equipamento Social uma equipa de missão que procederá à realização dos estudos necessários ao lançamento do concurso público tendo em vista a concepção, construção e exploração da terceira travessia do Tejo na Região de Lisboa.