2000-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 973/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de arquitecto, grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa. Produz efeitos a 31 de Dezembro de 1996.

2000-09-29 - DESPACHO 19519/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Renova a comissão de serviço do lic. Joaquim Caldeira no cargo de subinspector-geral de Jogos.

2000-09-29 - DESPACHO 19560/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define a composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional do Ambiente.

2000-09-29 - DESPACHO 19549/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Rosa Maria Rego Amoedo Domingues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Divisão de Intervenção Social dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2000-09-29 - DESPACHO 19550/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria do Céu Fernandes Amaro Martins Monteiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Tempos Livres dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2000-09-29 - DESPACHO 19559/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria a comissão de coordenação do Programa Operacional do Ambiente, dos programas operacionais regionais e do Programa operacional do Ambiente Desconcentrado, definindo a sua composição e funcionamento.

2000-09-29 - DESPACHO 19561/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define as atribuições, competências, composição e funcionamento da Rede Ambiental de Acompanhamento dos Fundos Estruturais - Rede Ambiental.

2000-09-29 - DESPACHO 19562/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define a composição e competências da unidade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente.

2000-09-29 - DESPACHO 19563/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Minho-Lima ao Município de Ponte da Barca.

2000-09-29 - DESPACHO 19554/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define princípios, procedimentos e regras de acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde aos estabelecimentos hospitalares dependentes de instituições particulares de solidariedade social (sector social), para a prestação de cuidados de saúde no âmbito da cirurgia.