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  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 119/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma linha de financiamento das acessibilidades ao Euro 2004.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 757/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 758/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 759/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Toula vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo nº 49-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 760/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de Niovembro, três prédios rústicos denominados por Herdade de Barbas, Herdade da Venda e Alegrete, sitos nas freguesias de Erra e Coruche, município de Coruche.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 761/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-P/93, de 14 de Julho, dois prédios rústicos denominados por Herdade de Fonte de Portas e Herdade de São Lourenço, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 762/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1162/97, de 14 de Novembro, três prédios rústicos denominados por Herdade da Formosa, Herdade de Pegos e Pingalim, sitos na freguesia e município de Coruche.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 763/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-13 - Portaria 764/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria nº 1165/97, de 14 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengos, município de Reguengos de Monsaraz.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000

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