2000-08-08 - RESOLUÇÃO 111/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2000-08-08 - DESPACHO 16067/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Arsis, considerem os mesmos em exercício de funções, no período de 21 a 30 de Julho de 2000, a fim de participar no 14º Europa Cantat, festival internacional de música coral, a realizar em Nevers na França.

2000-08-08 - RESOLUÇÃO 110/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Ernâni Rodrigues Lopes, o Prof. Doutor José António Ferreira Machado, o Prof. Doutor João Luís Correia Duque e a Drª Teodora Pereira Cardoso, para o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.

2000-08-08 - PORTARIA 1162/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo à Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga, da casa florestal Canto dos Coelhos (moradia D-138), sita na freguesia de Tocha, conselho de Cantanhede, para instalação do segundo núcleo ambiental do projecto «Reserva Natural do Cordão Dunar Vagos-Quiaios», onde funcionará tambem o segundo polo de formação do curso de Conservadores do Património Natural e Construído da Bacia Hidrográfica do Vouga.

2000-08-08 - PORTARIA 1161/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga o prazo de vigência pelo período de um ano, dos contratos públicos de aprovisionamento de produtos de papel e de higiene nos termos do art. 12º da Portaria 906/99(2ªSérie) de 27/Agosto.

2000-08-08 - DESPACHO 16086/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que o montante de 50% das receitas do Fundo de Garantia Automóvel, se destina a custear acções de prevenção e segurança rodoviária constantes do quadro anexo ao presente despacho, constituído para o efeito uma comissão de acompanhamento.

2000-08-08 - DESPACHO 16133/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Mafalda Viana Rebelo de Andrade Pimentel Santos, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes. A nomeação tem efeitos a partir da assinatura do presente despacho.

2000-08-08 - DESPACHO 16093/2000 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui a coordenação da àrea de especialização prevista na al. a) do art. 4º do Dec Lei 249/98, de 11 de Agosto (Sistema Nacional de Controlo Interno e Coordenação dos Controlos Comunitários), ao Subinspector-Geral da Direcção-Geral de Finanças Licenciado José António Prates Viegas Ribeiro.

2000-08-08 - LOUVOR 433/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva a licenciada Maria Antónia Silva Serra Lopes Bexiga, pelo modo como desempenhou as suas funções, que ora cessa, na coordenação do Foco da Região do Alentejo.

2000-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 814/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Flores de Andrade, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inpector-geral da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Ministério do Equipamento Social.