2000-08-22 - Portaria 646/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria palica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

2000-08-22 - Portaria 647/2000 - Ministério da Educação

Aprova e publica em anexo a plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

2000-08-22 - Decreto Regulamentar 10/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, cujos limites estão fixados no texto e carta publicados em anexo.

2000-08-22 - Aviso do Banco de Portugal 3/2000 - Banco de Portugal

Criação de um Sistema de Débitos Directos (SDD), elemento essencial para viabilizar, de forma eficiente, a realização de operações de débito em conta

2000-08-22 - Decreto-Lei 195-A/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas. Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 98/73/CE (EUR-Lex) e 98/98/CE (EUR-Lex), respectivamente de 18 de Setembro e 15 de Dezembro.

2000-08-22 - Portaria 647-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria, para entrar em funcionamneto no ano escolar de 2000-2001, vários estabelecimentos de educação pré-escolar.

2000-08-22 - Portaria 647-B/2000 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria e extingue várias escolas do ensino básico.