2000-08-11 - DESPACHO 16472/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Ensino Superior aprovado pelo Despacho nº 2331/98(2ªSérie) de 6 de Fevereiro.

2000-08-11 - DESPACHO 16474/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere liminarmente o pedido de autorização de funcionamento do Curso de Ciências da Comunicação Social na Universidada Lusíada, e reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2000-08-11 - DESPACHO 16475/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere liminarmente o pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação Física e Desporto na Universidade Lusíada e reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2000-08-11 - DESPACHO 16478/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Prof. Doutora Maria Manuela Arcanjo Costa, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Lic. Maria de Aires Mendes de Aleluia.

2000-08-11 - DESPACHO 16480/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para revisão do Plano Director Municipal de Coimbra.

2000-08-11 - DESPACHO 16440/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita António Manuel dos Santos Pereira para, em regime de tempo completo, exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Parreirão Gonçalves, e fixa a respectiva remuneração. Produz efeitos a partir de 8 de Julho de 2000.