2000-07-07 - CONTRATO 1423/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Academia de Judo de Castelo Branco tendo por objecto a execução dos trabalhos de fornecimento e instalação do apetrechamento das instalações de judo.

2000-07-07 - DESPACHO 13922/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO) é presidida pelo respectivo gestor e integra ainda as seguintes entidades: - Os membros da unidade de gestão do Programa «AGRO», incluindo os responsáveis a gestão nacional do FEDER e do FSE; - O director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar; - Os directores regionais de Agricultura; - O presidente do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (...)

2000-07-07 - PORTARIA 977/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera os montantes dos encargos orçamentais, constantes da Portaria 181/99(2ªSérie) publicada no Diário da República, 2ª Série de 3 de Março de 1999, referente ao contrato para aquisição de serviços de produção de cartas de condução do modelo 3, para os anos 2000 e seguintes, não podendo exceder as seguintes impostâncias, acrescidas de IVA à taxa legal de 17%: 2000 - 410 000 000$ 2001 - 625 000 000$ 2002 - 315 000 000$.

2000-07-07 - DESPACHO 13877/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa os montantes das taxas a cobrar pelo Instituto das Comunicações de Portugal pela certificação das instalações e avaliação de conformidade de equipamentos, materiais e infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e respectivas ligações às redes públicas de telecomunicações.

2000-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO 13900/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciado Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, no Secretário de Estado do Comércio e Serviço, licenciado Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, no Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor manuel da Silva Santos e no Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto.

2000-07-07 - CONTRATO 1424/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a União Desportiva Vilafranquense tendo por objecto a realização dos trabalhos de iluminação do campo de futebol.

2000-07-07 - CONTRATO 1425/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação para o Desenvolvimento da Rebordosa tendo por objecto o financiamento das obras de construção do pavilhão desportivo.

2000-07-07 - CONTRATO 1422/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Almada Atlético Clube tendo por objecto a execução dos trabalhos de instalação das bancadas do pavilhão desportivo.

2000-07-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 837/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 26.5.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado o lic. Fernando José de Figueiredo Augusto para o cargo de chefe de divisão do gabinete de apoio técnico do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 709/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 30 o número de vagas do curso de estudos avançados em Gestão Pública, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, para o ano de 2000-2001.