2000-07-29 - Aviso 158/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Espanha apresentado algumas reservas e uma declaração respeitante à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime.

2000-07-29 - Aviso 159/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o reino dos Países Baixos apresentado várias reservas e declarações à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, aberta à assinatura em Estrasburgo a 8 de Novembro de 1990.

2000-07-29 - Aviso 160/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Lituânia ratificado, em 7 de Dezembro de 1999, com a entrada em vigor a 1 de Abril de 2000, a Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa.

2000-07-29 - Aviso 161/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a suécia retirado várias reservas à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, aberta à assinatura em Estrasburgo a 8 de Novembro de 1990.