2000-07-27 - PORTARIA 1119/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro de minas, a extinguir quando vagar.

2000-07-27 - PORTARIA 1120/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2000-07-27 - DESPACHO 15317/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define a composição da unidade de Gestão do Programa Operacional Pesca, que é presidida pelo respectivo gestor e que integra representantes das seguintes entidades: Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, Instituto de Investigação das Pescas e do Mar e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Quando estejam em análise assuntos do seu interesse directo e por convocação do gestor podem ainda integrar a Unidade de Ges (...)

2000-07-27 - DESPACHO 15320/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Na sequência do processo de averiguações instaurado pela Inspecção Geral da Educação à actuação da UNIVERSITAS-Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica e tendo em conta o relatório apresentado por aquela Inspecção, adverte formalmente a UNIVERSITAS para que adeque o seu comportamento ao estabelecido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

2000-07-27 - DESPACHO 15322/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define a composiçãp da unidade de gestão do programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação, que integra as seguintes entidades: Gestor do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação, que preside; Gestor do Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional; Um representante da FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia; Um representante da Agência de Inovação; Um representante da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica-Ciência Viva; Representantes de outras entidades com as quais o Progr (...)

2000-07-27 - DESPACHO 15305/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências, sem a faculdade de subdelegação, do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, nos subdelegados regionais, lic. Armando Manuel Nunes da Silva e lic. José Simões Soares. Produz efeitos imediatos.

2000-07-27 - DESPACHO 15302/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Louva o Dr. Hélder Manuel Barreiros Raimundo pelo forma como exercem as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

2000-07-27 - LOUVOR 383/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Pedro Manuel Ryder Torres Pereira, inspector superior, Maria Helena Henrique Fernandes Nunes, técnica profissional principal, Maria Margarida Sherman Macedo Vargas Moniz Correia Almeida, assistente administrativa, e José Manuel da Costa, motorista, pelas qualidades evidenciadas na colaboração prestada na organização da 38.ª Reunião do Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções do Trabalho, realizada de 24 a 26.05.2000, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e Assunto (...)

2000-07-27 - DESPACHO 15318/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define a composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Pesca, que é presidida pelo respectivo gestor e que integra as seguintes entidades: Os membros da unidade de gestão; Os coordenadores da componente desconcentrada Pescas dos programas operacionais regionais do continente, designada por MARIS; Um representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, na qualidade de autoridade de pagamento do FEDER; Um representante do lFADAP, na qualidade de autoridade de pagamento do IFOP; Um r (...)

2000-07-27 - DESPACHO 15323/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define a composição da unidade de gestão do Programa Operacional Sociedade da Informação, que integra as seguintes entidades: Gestor do Programa Operacional Sociedade da Informação, que preside; Gestores dos eixos prioritários do Programa Operacional; Um representante da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia; Um representante do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública; Um representante da FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional; Um representante da Agência de Inovação; (...)