Despacho 15318/2000, de 27 de Julho
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 172, de 27.07.2000, Pág. 12420
- Data: 2000-07-27
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Sumário
Define a composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Pesca, que é presidida pelo respectivo gestor e que integra as seguintes entidades: Os membros da unidade de gestão; Os coordenadores da componente desconcentrada Pescas dos programas operacionais regionais do continente, designada por MARIS; Um representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, na qualidade de autoridade de pagamento do FEDER; Um representante do lFADAP, na qualidade de autoridade de pagamento do IFOP; Um representante do Ministério do Equipamento Social; Um representante do Ministério para a Igualdade; Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; Os seguintes representantes dos parceiros económicos e sociais: Um representante da Associação dos Armadores das Pescas Industriais Um representante da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, Um representante da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, Um representante da Associação Portuguesa de Produtores Aquícolas Um representante da pequena ena pesca a indicar pelas organizações representativa, Um representante dos sindicatos das pescas a indicar pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, Um representante dos sindicatos das Pescas indicado pela União Geral dos trabalhadores, Um representante a indicar pelas organizações não governamentais de ambiente, e representantes da Comissão Europeia.
Aviso
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