Define a composição da unidade de Gestão do Programa Operacional Pesca, que é presidida pelo respectivo gestor e que integra representantes das seguintes entidades: Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, Instituto de Investigação das Pescas e do Mar e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Quando estejam em análise assuntos do seu interesse directo e por convocação do gestor podem ainda integrar a Unidade de Gestão representantes do: Ministério do Equipamento Social, Ministério do Trabalho e da Solidariedade e Escola de Pesca e da Marinha do Comércio.