2000-07-26 - Decreto 17/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural, assinado em Havana em 8 de Julho de 1998.

2000-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 94/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Marco de Canaveses.

2000-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Montalegre.

2000-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal.

2000-07-26 - Portaria 522/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Seixo do Côa, pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-26 - Portaria 523/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Aldeia de João Pires, pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-26 - Portaria 524/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o modelo de cartão de identidade florestal para uso dos funcionários e agentes da Direcção-Geral das Florestas.