Resultados para o dia 2000-07-26
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural, assinado em Havana em 8 de Julho de 1998.
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Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Marco de Canaveses.
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Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Montalegre.
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Considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal.
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Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Seixo do Côa, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Aldeia de João Pires, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Aprova o modelo de cartão de identidade florestal para uso dos funcionários e agentes da Direcção-Geral das Florestas.
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