Resultados para o dia 2000-07-01
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila do Bispo.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagoa.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no município de Santarém.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola.
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Aprova o programa de privatizações para o biénio de Junho de 2000 a Junho de 2002. Define os critérios e metodologia a aplicar nas operações de privatização e o calendário previsível para a realização das mesmas. Publica em anexo a lista das empresas privatizáveis em 2000 - 2002.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares.
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira. Revoga a Portaria nº 107/94, de 17 de Fevereiro.
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Determina que o cumprimento de comunicação à respectiva entidade de coordenação sectorial dos dados relativos às locações e aquisições onerosas ou gratuitas de bens e serviços de informática seja concretizado através do fornecimento dos dados previstos num novo modelo.