2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 622/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina os montantes do suplemento remuneratório que cabe ao pessoal docente e não docente, bem como aos membros da comissão instaladora que se desloquem de Portugal para Moçambique para aí exercerem funções na Escola Portuguesa de Moçambique, no âmbito do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique.

2000-06-06 - DESPACHO 11591/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço, as gestoras especializadas do Programa de Incremento do Turismo Cultural licenciadas Maria Teresa Duarte Gamboa Sutil e Maria Isabel Almeida de Menezes. Estabalece a duração da nomeação, coincidente com o prazo de duração do referido Programa, bem como a respectiva remuneração.

2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 624/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina quais os oficiais das Forças Armadas, na situação de reserva que se mantêm em exercício de funções na Polícia de Segurança pública até 31 de Dezembro de 2000.

2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 621/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis, para exercer em comissão de serviço, o cargo de director-geral dos impostos.

2000-06-06 - RESOLUÇÃO 67/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Vasco Manuel da Silva Pereira presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédidto Público e o Dr. António Abel Sancho Pontes Correia bem como o Dr. Emanuel Augusto dos Santos para os cargos de vogais do mesmo conselho.

2000-06-06 - DESPACHO 11585/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, a doutora em Direito Maria Constança Dias Urbano de Sousa, para a realização de trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no Gabinete do Ministro da Administração Interna. Estabelece o vencimento da nomeada.

2000-06-06 - DESPACHO 11573/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Adelino Freitas Antunes a medalha de bons serviços desportivos pelos relevantes serviços que prestou ao desporto nacional e, em particular, à arbitragem no futebol.

2000-06-06 - DESPACHO 11586/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho que determinou o destacamento do coronel José Augusto Nogueira Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no que diz respeito à produção de efeitos.

2000-06-06 - DESPACHO 11587/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho que determinou o destacamento do Superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no que diz respeito à produção de efeitos.

2000-06-06 - LOUVOR 269/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o sargento-ajudante de administração militar José Manuel Faria Nunes dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional e considerou os seus serviços como relevantes e de elevado mérito.