2000-06-07 - PORTARIA 857/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Celorico de Basto uma faixa de terreno destinada ao alargamento do parque de estacionamento da Escola EB 2,3.

2000-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 628/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas específicas a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de operador de sistemas do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos.

2000-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 627/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de defensor do contribuinte o licenciado Armindo de Jesus de Sousa Ribeiro.

2000-06-07 - DESPACHO 11693/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, delega competências na chefe do seu Gabinete, licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus Brito Pereira.

2000-06-07 - LOUVOR 270/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria de La Salete Marques Jordão Fernandes Nunes, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de uma carreira de 33 anos na segurança social, nomeadamente como directora de Serviços de Orçamento, Contas e Estatística.

2000-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 630-A/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Pedro Luiz Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Chefe da Missão de Portugal em Dili.

2000-06-07 - DESPACHO 11695/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, no director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS), lic. Sebastião Nóbrega Pizarro. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-07 - DESPACHO 11696/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência da secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho, nos secretários-gerais-adjuntos, lic. José Guilherme Macedo Fernandes e lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves.

2000-06-07 - DESPACHO 11823-D/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, o licenciado Elder Carlos de Sousa Fernandes, assessor principal do quadro da DGCI.

2000-06-07 - DESPACHO 11823-J/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o licenciado Pedro Amorim de Sousa Moniz, assessor principal do quadro do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária.