2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 621/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis, para exercer em comissão de serviço, o cargo de director-geral dos impostos.

2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 622/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina os montantes do suplemento remuneratório que cabe ao pessoal docente e não docente, bem como aos membros da comissão instaladora que se desloquem de Portugal para Moçambique para aí exercerem funções na Escola Portuguesa de Moçambique, no âmbito do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique.

2000-06-06 - DESPACHO 11596/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Teresa Beltran Garrido Costa Marques, inspectora principal, para o cargo de subdelegado de Portimão do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do respectivo lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-06 - DESPACHO 11592/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Victor Manuel Bastos Baptista, técnico superior do extinto Departamento de Estudos e Planeamento a exercer as funções de chefe de divisão do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP) para o cargo de director de Serviços de Gestão e Administração deste Departamento, em regime de comissão de serviço por um ano.

2000-06-06 - DESPACHO 11598/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Mário Rui Almeida e Costa, inspector superior, para o cargo de delegado de Almada do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do respectivo lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 625/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 874 o número de contratos administrativos de provimento a celebrar pelos Centros Regionais de Segurança Social durante o ano 2000, no sentido de reforçar os meios humanos afectos ao desenvolvimento do rendimento mínimo garantido. Produz efeitos desde 31 de Dezembro de 1999.

2000-06-06 - DESPACHO 11599/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o mestre Manuel da Costa Abrantes, inspector superior principal, para o cargo de delegado de Coimbra do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do respectivo lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-06 - DESPACHO 11597/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo, inspectora principal para o cargo de delegada de Portalegre do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do respectivo lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-06 - DESPACHO 11594/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Rosália Maria Lopes de Jesus Lopes, inspectora principal, para o cargo de subdelegado das Caldas da Rainha do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição, até conclusão do concurso para provimento do respectivo lugar. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-06 - DESPACHO 11593/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Fernando Manuel Coelho Sousa do cargo de vogal da comissão de fiscalização e Celeste Fonseca Lameira do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Calçado (CFPIC), e nomeia para o exercício das mesmas funções, respectivamente, Maria Fátima Gomes Silva e Fernanda Maria Soares Valente Magina.