Resultados para o dia 2000-06-06
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2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 622/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina os montantes do suplemento remuneratório que cabe ao pessoal docente e não docente, bem como aos membros da comissão instaladora que se desloquem de Portugal para Moçambique para aí exercerem funções na Escola Portuguesa de Moçambique, no âmbito do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique.
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Nomeia, em comissão de serviço, as gestoras especializadas do Programa de Incremento do Turismo Cultural licenciadas Maria Teresa Duarte Gamboa Sutil e Maria Isabel Almeida de Menezes. Estabalece a duração da nomeação, coincidente com o prazo de duração do referido Programa, bem como a respectiva remuneração.
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Determina quais os oficiais das Forças Armadas, na situação de reserva que se mantêm em exercício de funções na Polícia de Segurança pública até 31 de Dezembro de 2000.
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2000-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 621/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis, para exercer em comissão de serviço, o cargo de director-geral dos impostos.
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Nomeia o Dr. Vasco Manuel da Silva Pereira presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédidto Público e o Dr. António Abel Sancho Pontes Correia bem como o Dr. Emanuel Augusto dos Santos para os cargos de vogais do mesmo conselho.
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Nomeia, a doutora em Direito Maria Constança Dias Urbano de Sousa, para a realização de trabalhos de consultadoria e assessoria jurídica no Gabinete do Ministro da Administração Interna. Estabelece o vencimento da nomeada.
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2000-06-06 - DESPACHO 11573/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Concede a Adelino Freitas Antunes a medalha de bons serviços desportivos pelos relevantes serviços que prestou ao desporto nacional e, em particular, à arbitragem no futebol.
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Altera o Despacho que determinou o destacamento do coronel José Augusto Nogueira Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no que diz respeito à produção de efeitos.
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Altera o Despacho que determinou o destacamento do Superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no que diz respeito à produção de efeitos.
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Louva o sargento-ajudante de administração militar José Manuel Faria Nunes dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional e considerou os seus serviços como relevantes e de elevado mérito.