2000-06-23 - DESPACHO 12816/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à sociedade YES-Linhas Aéreas Charters, S.A. a licença de exploração para o exercício de actividade de transporte aéreo.

2000-06-23 - DESPACHO 12856/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia director da Delegação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge no Porto, o Prof. Doutor João Manuel da Costa Amado.

2000-06-23 - DELIBERAÇÃO 772/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões no respectivo presidente, lic. José Nuno Rangel Cid Proença, e nos vogais, lic. Maria Amélia Jesus dos Santos e lic. José Maria de Carvalho Barrias, bem como nos directores de serviço. Produz efeitos a partir de 1.6.2000.

2000-06-23 - DESPACHO 12858/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2000, Mário José Lopes Rodrigues para prestar colaboração na área da informática no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-06-23 - DESPACHO 12807/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia vice-presidente do Instituto Camões, o licenciado Carlos Manuel de Melo Santos.

2000-06-23 - DESPACHO 12860/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 8539/2000 (2ªsérie), de 23 de Março, que identifica os estabelecimentos de saúde carenciados e as especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar no corrente ano.

2000-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 676/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Renova a comissão de serviço da licenciada Fátima Maria Feijó Leão no cargo de subdirectora do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Exteriores.

2000-06-23 - DESPACHO 12863/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa a directora de serviços licenciada Maria Beatriz Chito para assegurar as funções de director regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo, até à tomada de posse do novo director.

2000-06-23 - DESPACHO 12809/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a portabilidade de operador na rede telefónica fixa e na rede digital com integração de serviços (RDIS) deve ser introduzida, o mais tardar ,em 30 de Junho de 2001. Determina ainda que a portabilidade de operador na rede telefónica móvel deve ser introduzida em simultâneo com a entrada em funcionamento do serviço móvel de 3ª geração (IMT2000/UMTS), prevista para 1 de Janeiro de 2002.

2000-06-23 - PORTARIA 912/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal , da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.