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  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-06-23 - DESPACHO 12862/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Adita um nº 3 ao Despacho nº 23257/2000 (2ªsérie), de 28 de Outubro, que nomeia Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves. Produz efeitos à data do citado despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO 12807/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia vice-presidente do Instituto Camões, o licenciado Carlos Manuel de Melo Santos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO 12863/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Designa a directora de serviços licenciada Maria Beatriz Chito para assegurar as funções de director regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo, até à tomada de posse do novo director.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DELIBERAÇÃO 773/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Delega competência, com poderes de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no respectivo presidente, lic. Luís Manuel Carvalho Carito. Produz efeitos desde 29.5.2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DELIBERAÇÃO 772/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Delega competência do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões no respectivo presidente, lic. José Nuno Rangel Cid Proença, e nos vogais, lic. Maria Amélia Jesus dos Santos e lic. José Maria de Carvalho Barrias, bem como nos directores de serviço. Produz efeitos a partir de 1.6.2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 676/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Renova a comissão de serviço da licenciada Fátima Maria Feijó Leão no cargo de subdirectora do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Exteriores.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 674/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Renova a comissão de serviço do licenciado Romeu Costa Reis no cargo de director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas dos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-23 - RELATÓRIO 39/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 1º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 1999 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO 12859/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá por finda, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2000, a colaboraçãoda licenciada Maria Isabel de Lacerda Matos como assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, e presta-lhe publico louvor.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - DESPACHO 12860/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Altera o Despacho nº 8539/2000 (2ªsérie), de 23 de Março, que identifica os estabelecimentos de saúde carenciados e as especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar no corrente ano.

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