2000-06-19 - DESPACHO CONJUNTO 666/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Informática e Estatistica da Solidariedade os seguintes membros: 1) Como presidente, Pedro Manuel da Silva Leandro; 2) Como vogal, José Barata Fernandes, revisor oficial de contas (ROC n.º 540) em representação de Oliveira Reis Associados, SROC (nº 23); 3) Como vogal, Carlos Patricio Fernandes Braga.

2000-06-19 - RECTIFICAÇÃO 1709/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho Conjunto 446/2000, dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade, de 3 de Março, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 91, de 17 de Abril de 2000. Onde se lê «Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social, Abrantes», deve ler-se «Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade, Lisboa».

2000-06-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 728/2000 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DA SOLIDARIEDADE-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que, por deliberação de 21.2.2000 do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, foi nomeado Rogério Peixoto Rodrigues, chefe de divisão do Departamento de Relações de Trabalho da Direcção-Geral da Administração Pública, para exercer funções neste Instituto. Produz efeitos a partir de 15.5.2000

2000-06-19 - DESPACHO 12496/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda o destacamento da funcionária Maria Helena Dias dos Santos, a partir de 1 de Junho de 2000, no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-06-19 - DESPACHO 12503/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia, como vogal do conselho de administração dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

2000-06-19 - DESPACHO 12498/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza, Victor Silva & Ferreira, Ldª, a instalar uma Truticultura num terreno situado na margem direito do Rio Alvoco, designado por Bragadinhas, também conhecido por Quinta do Gavernas, no local de Vasco Esteves de Baixo, freguesia de Alvoco da Serra, concelho de Seia e define as condições a que deve obedecer essa actividade.

2000-06-19 - DESPACHO 12497/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

A partir de 1 de Junho de 2000, dá por findo o destacamento de Maria dos Prazeres Ferreira, no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-06-19 - DESPACHO 12480/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes da planta em anexo, necessários a construção do caminho de acesso à passaagem inferior ao quilómetro 56,665 da linha do Norte, sub-troço Setil-Entroncamento, inserido no projecto da modernização do eixo ferroviário Braga/Faro do Sistema Ferroviário Nacional. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da Rede Ferroviária Nacional-Refer, E.P..

2000-06-19 - RESOLUÇÃO 70/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a aquisição para o Estado dos prédios situados entre as Ruas do Provedor, Rua da Cruz e Rua do Marquês da Praia e Monforte, cidade de Ponta Delgada, tendo em vista a ampliação das instalações dos tribunais nesta cidade. O encargo com a presente aquisição será suportado por verbas inscritas no PIDDAC 2000 da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

2000-06-19 - DESPACHO 12502/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, os licenciados Maria Idalina Teixeira Monteiro Fernandes e Mariano Rosa Florentino, chefes de projecto, respectivamente, das áreas de controlo de 1.º nível e de apoio operacional, nos termos do n.º 5 do ponto 5 do anexo I à resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000.