2000-05-31 - DESPACHO 11165/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera António Manuel Afonso Elvas do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional de Artesanato (CEARTE), e nomeia para as mesmas funções João Fernando Rebelo de Almeida, tudo sob proposta da Caritas Diocesana de Coimbra.

2000-05-31 - DESPACHO 11160/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Alberto Augusto Pinto Henriques.

2000-05-31 - PORTARIA 846/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do ex-Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas (DAERE) do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego (MQE), um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-05-31 - DESPACHO 11246-A/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece o calendário para o ano 2000 relativo à selecção de projectos candidatos às ajudas financeiras no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais, criado pela Portaria nº 317-A/2000 de 31 de Maio.