2000-05-26 - DESPACHO 10859/2000(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a ISSSCOOP-Cooperativa de Ensino Superior Intervenção Social, C.R.L. deve requerer o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar em Beja, como extensão do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, ou promover a sua cessação; deve ainda promover a correcção das deficiências assinaladas no relatório do grupo de missão.

2000-05-26 - DESPACHO 10869/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2000, a licenciada Maria Margarida Cardoso Guadalpi Rodrigues para o exercício de funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

2000-05-26 - DESPACHO 10863/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a sujeição ao regime jurídico de utilidade pública dos terrenos que dêem acesso às zonas de trabalhos de instalação do colector de ligação da Gandarela à rede de Lodelo-esgotos domésticos e industriais, obra integrada no Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (SIDVA), a desenvolver pela Associação de Municípios de Vale do Ave.

2000-05-26 - DESPACHO 10862/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho nº 23892/99(2ªsérie), de 12 de Novembro que determina o pagamento de despesas de telefone a pessoal que preste serviço no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2000-05-26 - DESPACHO 10858/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, na sequência de concurso, para o cargo de directora dos Serviços de Documentação e Informação do Instituto de Inovação Educacional António Aurélio da Costa Ferreira a mestre Maria João Gonçalves Nunes Amarante de Matos Trigo.

2000-05-26 - DESPACHO 10857/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Março de 2000, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Informação e Estatística do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação a licenciada Maria Ruth Picardo dos Santos Gomes.

2000-05-26 - DESPACHO 10856/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Março de 2000, em regime de substituição, no cargo de directora dos Serviços de Avaliação e Prospectiva do Departamento de Avaliação e Prospectiva do Ministério da Educação a mestre Maria Emília São Pedro da Silva.

2000-05-26 - DESPACHO 10855/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Março de 2000, em regime de substituição, no cargo de director dos Serviços de Estatísitca e Indicadores do Departamento de avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação o licenciado Joaquim Maia Gomes.

2000-05-26 - DESPACHO 10854/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000, no cargo de director dos Serviços de Estudos e Planeamento da Educação do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação, o mestre Édio Luís dos Santos Soares Martins.

2000-05-26 - DESPACHO 10840/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Adita algumas alíneas ao Despacho de delegação de competências do Secretário de Estado dp Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, no seu chefe de gabinete, Pedro Miguel Martins Figueiredo.