2000-04-06 - PORTARIA 628/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o coronel Pedro José Carvalho Afonso Pinheiro e condecora-o com a medalha de mérito militar de 1ª classe.

2000-04-06 - DESPACHO 7410/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Marques de Jesus para exercer as funções de chefe de Divisão de Gestão do quadro de pessoal da Direcção de Gestão Habitacional de Lisboa do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), em regime de substituição.

2000-04-06 - DESPACHO 7432/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede um apoio financeiro excepcional, traduzido na comparticipação dos custos de transporte e distribuição de água para abeberamento do gado, até ao montante máximo de 500 000 contos, aos produtores agro-pecuários das regiões afectadas pela seca.

2000-04-06 - DESPACHO 7443/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Leitão Filipe, a partir da data do presente Despacho, no cargo de vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2000-04-06 - DESPACHO 7464/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos gerais para ingresso na categoria de agente da carreira de inspecção do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE).

2000-04-06 - DESPACHO 7451/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado João Pedro Oliveira Miranda, para prestar colaboração, no âmbito de consultoria jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamentodo Território e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2000-04-06 - DESPACHO 7444/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Rocha Felgueiras Nogueira, a partir da data do presente Despacho, no cargo de vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2000-04-06 - PORTARIA 630/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o major Jorge Manuel Mendes de Carvalho e condecora-o com a medalha de mérito militar de 2ª classe.

2000-04-06 - PORTARIA 629/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o coronel-engenheiro José Manuel Adão Pereira e condecora-o com a medalha de prata de serviços distintos.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 395/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que aos docentes detentores de habilitação própria, conferida pelo Despacho Normativo n.º 14/99, de 12 de Março, que, em simultâneo, sejam possuidores de habilitação profissional, conferida pelo n.º 43º da Portaria n.º 852/87, de 4 de Novembro, enquanto detentores de licenciatura no ramo de formação educacional em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Franceses e Espanhóis, e licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, ramo de formação educacional, variante de Estudos Portugueses (...)