Resultados para o dia 2000-04-19
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2000-04-19 -
DESPACHO
8515/2000 -
CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, lic. José Eliseu Pinto, nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Évora e Portalegre.
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Rectifica o Despacho nº 5486/2000 (2ª série) publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 59, de 10 de Março de 2000 relativo à nomeação de Ana Paula Caetano da Silva Damas para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama. Assim, onde se lê: «de apoio administrativo» deve ler-se: «de apoio técnico».
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Declara de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno necessária à execução da obra para a construção da subestação de energia eléctrica designada por Subestação de Matosinhos Sul, autorizando a EN - Electricidade do Norte, S.A. a tomar posse administrativa da referida parcela.
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2000-04-19 -
Alvará
8/2000 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2000-04-19 -
Alvará
9/2000 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2000-04-19 -
Protocolo
14/2000 -
Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil
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2000-04-19 -
Despacho
8512/2000 -
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia
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2000-04-19 -
Despacho (extracto)
8513/2000 -
Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência
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2000-04-19 -
Despacho (extracto)
8514/2000 -
Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica
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2000-04-19 -
Aviso
7053/2000 -
Ministério da Economia - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde)
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