2000-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 439/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à Federação Portuguesa de Futebol, pessoa colectiva de utilidade pública, para os projectos «Candidatura Euro 2000» e «Euro 2004 - Logotipo Humano» que foram considerados de superior interesse desportivo, beneficiam dos incentivos fiscais, no âmbito dos Estatutos do Mecenato Desportivo.

2000-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 440/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000, para a realização do Campeonato do Mundo de Karting - Formula A e Super A do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito do Mecenato Desportivo.

2000-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 441/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para a actividade da Selecção Nacional A Masculina (preparação e participação na fase final do campeonato 2000), da Federação Portuguesa de Andebol, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar dos incentivos fiscais, no âmbito dos estatutos do Mecenato Desportivo

2000-04-14 - LISTAGEM 134/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Instituto da Vinha e do Vinho no 2º semestre de 1999.

2000-04-14 - LISTAGEM 133/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Gabinete do Secretário de Estado das Pescas no 2º semestre de 1999.

2000-04-14 - DESPACHO 8182/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Bénard da Costa no cargo de Presidente da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

2000-04-14 - DESPACHO 8220/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o engenheiro Manuel da Conceição Dias para o cargo de director de Serviços de Informática e Tecnologias de Informação do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento (DAPPP) do Ministério da Educação.

2000-04-14 - DESPACHO 8185/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Madeira Faísca, chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor.

2000-04-14 - DESPACHO 8184/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o engenheiro António Sousa Gomes, membro da fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

2000-04-14 - AVISO 6850/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Faz-se público que se enconta afixada, para consulta a lista de antiguidade dos funcionários da Direcçã-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, com referência a 31 de Dezembro de 1999.