2000-04-13 - LOUVOR 221/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o capitão, Fernando José Pinheiro e Castro, pelas excelentes qualidades de chefia e espírito de sacrifício demonstradas no exercício das funções de chefe de equipa do grupo de trabalho destinado a preparar a Reunião Informal dos Ministros de Defesa da União Europeia 2000.

2000-04-13 - DESPACHO 8098/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett e esta, desenvolvam uma política adequada de modo a dotar este estabelecimento de ensino de um corpo docente próprio, com o rigoroso cumprimento do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-04-13 - DESPACHO 8097/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Inspecção-Geral da Educação inclua no seu plano de acções inspectivas a verificação das melhorias introduzidas em todos os estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo, nos domínios assinalados pelo grupo de missão criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.

2000-04-13 - AVISO-EXTRACTO 6735/2000(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público que se encontra afixada a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, reportada a 31 de Dezembro de 1999.

2000-04-13 - DESPACHO 8049/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Ana Rita Morgado dos Santos de Magalhães Fernandes para prestar serviço no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva, no âmbito da sua formação.

2000-04-13 - PORTARIA 660/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de mérito militar de 3ª classe o capitão Aires Manuel Tavares Marques, pela forma extraordinariamente competente como preparou a Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia 2000.

2000-04-13 - PORTARIA 661/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata dos serviços distintos o tenente-coronel Horácio dos Santos, pela forma notável como desempenhou as funções de oficial coordenador na preparação da Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia, no âmbito da presidência portuguesa, que se realizou em Sintra, nos dias 27 e 28 de Fevereiro passado.

2000-04-13 - LOUVOR 218/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva os militares abaixo indicados, pelos seus dotes de carácter, espírito de obediência e lealdade demonstrados no trabalho de planeamento, preparação e execução da Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia 2000. - Carlos Manuel Soares Barata. - Rafael Manuel Pereira. - Jorge Manuel de Moura Soares. - Dimas dos Santos Vaz. - José Manuel Madaleno Rei Tomás Leal. - José Fernando Melita Mateus. - Rogério Paulo Botelho Vicente. - Rita Margarida Cardoso Vieira.

2000-04-13 - DESPACHO 8041/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, dá por finda a requisição do licenciado Carlos Francisco Ferreira Alves á Faculdade de Economia da Universidade do Porto, á qual havia sido requisitado para exercer funções no conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2000-04-13 - LOUVOR 220/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o capitão piloto aviador, Armando José Bispo dos Santos, pela grande capacidade de planeamento, sensatez, disponibilidade e espírito de sacrifício, demonstrados no exercício das suas funções como chefe da equipa de coordenaçãop da actividade aérea do grupo de trabalho que preparou a Reunião Informal dos Ministros da Defesa da União Europeia 2000.