2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 362/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, como representante do Ministério do trabalho e da Solidariedade na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e para a substituir nas ausências e impedimentos, o lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho, subdirector-geral do mesmo departamento.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 359/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério das Finanças na comissão Internacional para os Assuntos Comunitários (CIAC) a licenciada Alzira da Encarnação Neves Cabrita, directora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais e, para a substitur nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Lina de Fátima Freitas Neto, subdirectora-geral da mesma Direcção-Geral.

2000-03-30 - RELATÓRIO 19/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a informação estatística do crédito à habitação, referente ao 4º trimestre do ano de 1999.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 367/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a categoria do funcionário oriundo de Macau e integrado no quadro de pessoal da Direcção-Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Maria do Rosário.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 360/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A República Portuguesa atribui à República da Guiné-Bissau uma doação até ao valor equivalente a 100.000 contos, a titulo de ajuda ao programa de recuperação económica na sequência dos acontecimentos que afectaram o este país.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 366/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a contrair um empréstimo, junto do BEI-Banco Europeu de Investimento.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 356/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Carla Flores, adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, seu representante na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e para a substituir nas suas ausências ou impedimentos pelo licenciado Paulo Antunes Ferreira, director do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 361/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), a licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Pereira de Moura, directora-geral das Relações Económicas Internacionais do referido Ministério e, para a substituir nas suas ausências e impedimentos, o licenciado Mário Manuel Pinto Lobo, Subdirector-geral das Relações Económicas Internacionais do mesmo Ministério.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 363/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério da Ciência e Tecnologia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), o engenheiro Armando Trigo de Abreu, presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a Profª Doutora Maria Teresa de Morais Sarmento Patrício, Vice-Presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Industrial.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 358/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério do Equipamento Social na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), o licenciado Romeu Reis, director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do citado Ministério e para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a engenheira Heloísa Cid, Subdirectora do mesmo Gabinete.