2000-03-31 - PORTARIA 475/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao municipio da Lousã, da Escola Primária - Antigo Posto Misto Talasnal, sito na freguesia de Lousã, concelho de Lousã, para instalação de um centro de apoio á juventude e ao lugar do Talasnal.

2000-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 379/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia membros para a comissão de fiscalização do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social: a) Como presidente, o licenciado José Rodrigues de Jesus; b) Como vogal, o licenciado Óscar Manuel Oliveira Gaspar; c) Como vogal, a sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pela licenciada Adelaide Maria Viegas Clare Neves.

2000-03-31 - RECTIFICAÇÃO 985/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho nº 6238/2000 inserido no Diário da República, 2ª série, [68], de 21 de Março de 2000, do seguinte modo: Onde se lê «Consulado Honorário de Portugal em Hult» deve ler-se «Consulado Honorário de Portugal em Hull».

2000-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 375/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) o Juíz Conselheiro António Neves Ribeiro, director do Gabinete de Direito Europeu, e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Teresa Alves Martins, coordenadora da Presidência da União Europeia do referido Ministério.

2000-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 376/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia como representante do Ministério do Planeamento na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) o licenciado Romeu Reis, director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do referido Ministério, e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, o licenciado Fernando Marques Adjunto do Gabinete da Ministra do Planeamento.

2000-03-31 - DELIBERAÇÃO 294/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no respectivo vogal, lic. Jorge Manuel do Nascimento Botelho

2000-03-31 - RECTIFICAÇÃO 986/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Rectifica o desp.6175/2000(2ª Série) que altera o regulamento do curso de formação de assessores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público nos Tribunais da Relação e nos Tribunais Judiciais da 1ª Instância.

2000-03-31 - LISTAGEM 109-B/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2º semestre de 1999, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II)

2000-03-31 - LISTAGEM 109-A/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2º semestre de 1999, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II)

2000-03-31 - DESPACHO 7009/2000(2ªserie) - INSTITUTO PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências da presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), lic. Maria do Carmo Marques Nunes, na vice-presidente, Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim.