Resultados para o dia 2000-03-27
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Nomeia a mestra Paula Alexandra Ochôa de Carvalho para exercer o cargo de chefe da Divisão do Centro de Documentação da Secretaria Geral do Ministério da Educação.
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2000-03-27 -
DESPACHO
6683/2000 -
CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delega competências do Secretário Geral do Conselho Superior da Administração e da Função Pública, licenciado Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim na Secretária Geral Adjunta licenciada Maria Margarida Machado de Miranda Botelho.
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2000-03-27 -
DESPACHO
6694-B/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da IC24-Espinho/Picoto-1º trecho (2ª fase) identificadas no mapa e na planta em anexo. Os encargos das expropriações serão suportadas pelo Instituto para a Construção Rodoviária.
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Publica a listagem homologada, por despacho do Ministro da Educação de 6 de Março de 2000, dos projectos aprovados no concurso de valorização estética dos espaços educativos.
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Renova a comissão de serviço do engenheiro João Manuel Viegas Libório Correia como director regional adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve.
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Nomeia a licenciada Deolinda Filomena Pedroso Pereira de Barros Monteiro para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.
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Nomeia a arquitecta Maria Isabel Cabeçadas Arsénio Nunes para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos da Secretaria Geral do Ministério da Educação.
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Nomeia a licenciada Maria da Conceição Alves da Silva Borges Pires para exercer o cargo de chefe da Divisão do Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria Geral do Ministério da Educação.
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Nomeia a licenciada Maria Henriqueta Santos Falé Leandro para exercer as funções de chefe da divisão de Arquivo da Secretaria Geral do Ministério da Educação.
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2000-03-27 -
DESPACHO
6644/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia membros do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) as seguintes individualidades: o presidente do Instituto Nacional do Desporto , Manuel da Silva Brito e António da Silva Cabeço, em representação das federações desportivas, indicado pela Confederação do Desporto de Portugal e em substituição de João Gabriel Bargão dos Santos.
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