2000-03-25 - DESPACHO 6606/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o licenciado José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, licenciado Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e c) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei nº 196/93, de 27 de Maio, desde o dia 1 de Novembro de 1999.

2000-03-25 - DESPACHO 6643-A/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despachos de 24.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeadas, precedendo concurso: Lic. Filipa Machado de Vilhena, lic. Maria do Carmo dos Santos Martins Correia da Piedade e lic. Zélia Antunes Carreiras de Matos, assessoras principais da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para os cargos de directoras de serviços da mesma direcção-geral; Lic. Andrea Serra Fernandes de Magalhães Marques, assessora principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Socia (...)

2000-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 342/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Maria Cristina Lourenço da Silva, afecta ao quadro provisório da Direcção-Geral da Administração Pública, para a carreira técnica superior no quadro de pessoal do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, em lugar a extinguir quando vagar, na situação juridico-funcional constante do mapa anexo ao diploma.

2000-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 343/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a categoria da funcionária Maria da Conceição Rocha Penetra Neves, oriunda do território de Macau e afecta á Direcção-Geral da Administração Pública, nos termos e condições constantes no presente despacho.