2000-02-07 - CONTRATO 467/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Judo (ANTJ) tendo por objecto a comparticipação financeira de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.

2000-02-07 - CONTRATO 470/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD), tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à realização do Seminário Internacional de Gestão de Eventos Desportivos.

2000-02-07 - CONTRATO 469/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Portuguesa de Técnicos de Natação (APTN), tendo por objecto a comparticipação financeira destinada a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.

2000-02-07 - CONTRATO 466/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Basebol e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol tendo por objecto a comparticipação financeira na execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-02-07 - RECTIFICAÇÃO 360/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 300, de 28 de Dezembro de 1999, no que se refere à data do despacho do Primeiro-Ministro cuja data correcta passa a ser 6 de Dezembro de 1999.

2000-02-07 - LISTAGEM 42/2000 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista de pagamentos efectuados no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, iniciativas comunitárias e acções inovadoras) no período de 1.7.99 a 31.12.99, pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

2000-02-07 - DESPACHO 2983/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Adelino Manuel Lopes Frias dos Santos para exercer o cargo de director de serviços do Departamento de Planeamento e Coordenação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2000-02-07 - DECLARAÇÃO 30/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24 de Janeiro de 2000, as seguintes entidades: - Associação do Comércio Automóvel de Portugal, com sede em Lisboa; - Clube Académico de Sangemil, com sede em Sangemil, Maia; - União Desportiva de Chamusca, com sede em Chamusca.

2000-02-07 - DESPACHO 2980/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a organização da conferência sobre "Determinantes em Saúde Pública na União Europeia", a realizar em Évora, a 15 e 16 de Março, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, fique a cargo de uma equipa constituída por: Drª. Luísa Branquinho, que coordena; Prof. Doutor Pereira Miguel, responsável pela organização científica; Drª. Maria Teresa Contreiras, em representação da Direcção-Geral da Saúde; Drª. Maria José Laranjeiro, da Secretaria-Geral, que apoia a coordenação. O grupo de tra (...)

2000-02-07 - CONTRATO 468/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e Associação Nacional de Juízes de Basquetebol tendo por objecto a comparticipação financeira destinada a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.