Resultados para o dia 2000-02-05
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2000-02-05 -
DESPACHO CONJUNTO
123/2000 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Revoga a lista anexa ao Despacho Conjunto nº 27/99, de 11 de Dezembro de 1998, na parte relativa a Nuno Miguel de Oliveira Freire Antunes e Vitor Josué Fragoso da Silva.
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2000-02-05 -
DESPACHO
2919/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Subdelegação de competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente do Instituto do Consumidor, Dr. Manuel Lucas Estevão.
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Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, no Conselho da Administração do IFADAP, constituído pelo Dr. Carlos Manuel Inácio Figueiredo, pelos engenheiros Tito Joaquim da Silva Rosa e Fernando António Carreira da Conceição Coucelo e pelo Dr. Manuel Ferreira Teixeira.
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Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Helena Aparício Gualberto dos Santos directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação. O despacho produz efeitos a 18 de Dezembro de 1999.
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Dá por findas, as funções exercidas pelo licenciado António Narciso Mourato Vidinha como coordenador-adjunto do Centro de Aérea Educativa do Alto Alentejo da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
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Determina, seja a licenciada Maria Isabel Medeiros Vasconcelos Afreixo, a representante do Gabinete do Ministro da Educação, Guilherme Oliveira Martins, no grupo de trabalho que prepara e acompanha a intervenção portuguesa no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia.
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2000-02-05 -
PORTARIA
215/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia da Trafaria dos terrenos com a àrea de 820 m2 e a área de 1980 m2, para implantação de um Polidesportivo.
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Designa a licenciada Maria de Fátima Paleta do Carmo, para exercer as funções de coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
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Nomeia, o professor Carlos Manuel Almeida Cabral, como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para integrar a Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste.
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Requisita o Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie e a Prof.ª Doutora Maria Luís Rocha Pinto, para o gabinete do Ministro da Educação, Guilherme de Oliveira Martins, a fim de prestarem assessoria técnica no domínio da coordenação dos serviços e organismos deste Ministério, com vista à preparação e acompanhamento da intervenção portuguesa na Presidência do Conselho da União Europeia.
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