2000-02-17 - DESPACHO 3894/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Tábua, que integra representantes das seguintes entidades: Comissão de Coordenação da Região do Centro; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Direcção Regional do Ambiente do Centro; Instituto das Estradas de Portugal; Delegação Regional do Centro do Ministério da Economia; Direcção-Geral do Turismo; Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral; Direcção-Geral das Florestas; Ministéri (...)

2000-02-17 - DESPACHO 3878/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as freguesias de Santa Eulália de Barrosas e Santa Adrião de Vizela fiquem sob a responsabilidade do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vizela.

2000-02-17 - DESPACHO 3870/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Teresa Gama de Oliveira Gomes Teixeira para secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

2000-02-17 - DESPACHO 3879/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o licenciado Higino Manuel Marques Pinto representante do Ministério da Administração Interna na Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado.

2000-02-17 - DESPACHO 3891/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria uma comissão de acompanhamento para conduzir os trabalhos relativos à criação de sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nas áreas das bacias do rio Lima e do rio Minho.

2000-02-17 - AVISO 3033/2000 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do conselho administrativo do Instituto da Comunicação Social na Presidente do referido Instituto, Teresa Ribeiro.

2000-02-17 - DESPACHO 3893/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do aterro sanitário do Oeste, a localizar em São Francisco/Malpique, nos concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Alenquer, a requerimento da RESIOESTE e da Associação de Municípios do Oeste.

2000-02-17 - DESPACHO 3880/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita Cláudia Maria Mendes Almeida para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.

2000-02-17 - DESPACHO 3871/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Pastoriza Maria Delgado Domingues Martins de Matos Proença das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

2000-02-17 - DESPACHO 3884/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os licenciados Teresa Alves Martins, Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira, Fátima Adélia Pires Martins, Jorge Albino Alves da Costa, Elisa Maria Queirós Bordalo, Domingos António Leitão dos Reis e Carla Cristina Ribeiro Mendonça para exercerem funções, no âmbito da justiça, na equipa de missão relativa à Presidência Portuguesa da União Europeia para o ano 2000 e nomeia Lúcia Esteves e maria José Jorge para exercerem funções de Secretariado no gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Sa (...)