Resultados para o dia 2000-02-10
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Louva o general Henrique Bernardino Godinho pelos dignificantes serviços que prestou no quadro da Administração Pública, enquanto Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.
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2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 137/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Cria um grupo de trabalho interdepartamental para a reabilitação de sinalização rodoviária (GTRS), tendo em vista a melhoria das condições de circulação e, consequentemente, minorar a sinistralidade. Define as suas atribuições e respectiva composição: Direcção-Geral de Viação - Drª Isabel Brites, que presidirá, e engenheiro Carlos Lopes; Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária - engenheiro Carlos Alberto de Almeida Roque; Guarda Nacional Republicana - major Dias Rosa; Polícia de Seguran (...)
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Rectifica o Despacho nº 1120/2000(2ªSérie), que nomeou os membros do conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).
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Aprova e publica em anexo, o mapa das áreas e de identificação dos proprietários dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade publica, com carácter de urgência, a que se refere o nº 1 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 21-A/88, de 6 de Fevereiro. Os encargos com as expropriações serão caucionados pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.
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Nomeia a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para dar apoio técnico no âmbito do direito fiscal e administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.
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Fixa em 8 e 4, o numero máximo de motoristas ao serviço, respectivamente, do Ministro da Defesa Nacional, e do Secretário de Estado da Defesa Nacional.
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Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI), a Lic. Alzira da Encarnação Neves Cabrita, cujo curriculo se publica em anexo ao presente diploma.
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2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 139/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina a transição do Instituto para a Inovação da Formação para o novo regime da administração financeira do Estado.
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Rectifica a Portaria nº 64/2000 (2ª série), publicada no Diário da República, 2ª série, nº 14, de 18 de Janeiro de 2000. Assim, onde se lê "montante de 108.000$" deve ler-se "montante de 108.000 000$."
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2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 134/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões de pessoal não vinculado á função pública para as seguintes categorias do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais: Inspectores da carreira de inspector superior - 4 vagas; Subinspectores-adjuntos de 2ª classe - 2 vagas; Técnico superior de 2ª classe da carreira de consultor juridico - 1 vaga.