2000-02-01 - CONTRATO 439/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Braga, cujo objectivo é o apoio financeiro ao Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar na freguesia de Merelim (São Paio)

2000-02-01 - CONTRATO 438/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Braga, cujo objectivo é o apoio financeiro ao Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar na freguesia de Trandeiras.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 88/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel médico Gabriel Arcanjo Branco de Olim, para integrar a Missão das Nações Unidas para o referendo do Sara Ocidental (Minurso) cujo início teve lugar em 15 de Outubro de 1999.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 87/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão de infantaria João Carlos Ferreira Gouveia para integrar a Missão das Nações Unidas para o referendo do Sara Ocidental (Minurso) em substituição do capitão de infantaria Felisberto Matias, exonerado a partir de 02 de Novembro de 1999.

2000-02-01 - DESPACHO 2532/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas pela Câmara Municipal do Sardoal na freguesia de Alcaravela, concelho do Sardoal.

2000-02-01 - DESPACHO 2522/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Edite Maria Freitas Azenha para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-02-01 - DESPACHO 2481/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, engenheiro Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

2000-02-01 - DESPACHO 2476/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos financeiros do Estado à edição de obras sobre temas de comunicação social decorra, excepcionalmente, até 29 de Fevereiro de 2000.

2000-02-01 - DESPACHO 2482/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no presidente do Instituto Camões, Dr. José Jorge da Costa Couto, com efeitos a partir de 5 de Outubro de 1999 e no conselho administrativo do Instituto Camões, reportando os efeitos à data referida.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 94/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Carlos Jorge Arrais Brites Moita, para a categoria de Engenheiro Técnico de 2ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.