2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 91/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de José Adriano Vargas Ferreira, para a categoria de tratador de animais do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 92/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Rute Maria Jorge Pereira, para a categoria de técnica de 2ª Classe do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança social do Algarve.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 93/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação da funcionária Aida Maria Albino Carreira, para a categoria de técnica superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria Geral da República.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 95/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revoga a lista anexa ao DC 694/98, de 24 de Setembro na parte relativa a José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes, que mediante declaração escrita renunciou ao ingresso na Administração Pública Portuguesa, no quadro transitório criado junto da Direccção-Geral da Administração Pública

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 96/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revoga a lista anexa ao DC 816/98, de 27, de Outubro na parte relativa a Antonieta Pinto Resende Wong, que mediante declaração escrita renunciou ao ingresso na Administração Pública Portuguesa no quadro transitório criado junto da Direcção-Geral da Administração Pública.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 97/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revoga a lista anexa ao DC 626/98, de 19 de Agosto na parte relativa a Jorge Manuel Fragoso Rebelo de Mesquita, que mediante declaração escrita renunciou ao ingresso na Administração Pública Portuguesa , no quadro transitório criado junto da Direccção-Geral da Administração Pública.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 98/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revoga a lista anexa ao DC 776/98, de 15 de Outubro na parte relativa a Sandra Manhão Basílio Macedo Gomes, que mediante declaração escrita renunciou ao ingresso na Administração Pública Portuguesa, no quadro transitório criado junto da Direcção-Geral da Administração Pública.

2000-02-01 - CONTRATO 442/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Paredes, cujo objectivo é o apoio financeiro ao Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar na freguesia de Bitarães.

2000-02-01 - CONTRATO 441/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Paredes, cujo objectivo é o apoio financeiro ao Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar na freguesia de Lordelo.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 94/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Carlos Jorge Arrais Brites Moita, para a categoria de Engenheiro Técnico de 2ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.