2000-12-19 - ACORDO 18/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira tendo em vista a conclusão da construção de um posto de turismo na freguesia de Água de Pau,concelho da Lagoa.

2000-12-19 - DESPACHO 171/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Nacional da Agência Nacional para os programas comunitários "Sócrates" e "Leonardo da Vince".

2000-12-19 - DESPACHO 172/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Harmónica Furnense", freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

2000-12-19 - Decreto Regulamentar 20/2000 - Ministério da Administração Interna

Altera os artigos 24.º e 44.º do Decreto Regulamentar n.º 5/98, de 9 de Abril, que regulamenta a disciplina jurídica do ensino de condução.

2000-12-19 - Portaria 1186/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 21 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Morgado do Reguengo, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Morgado do Reguengo, sito na freguesia e município de Portimão.

2000-12-19 - Portaria 1187/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

2000-12-19 - Portaria 1188/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2000-12-19 - Portaria 1189/2000 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.

2000-12-19 - Portaria 1190/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

2000-12-19 - Portaria 1191/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa).