2000-11-17 - DESPACHO 23546/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia representantes do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) na Comissão Permanente de Contrapartidas as seguintes individualidades: vogal efectivo-engenheiro António Augusto Nogueira da Silva; vogal suplente: engenheiro João Paulo Trincheiras Torres.

2000-11-17 - DESPACHO 23559/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior, de técnico superior de biblioteca e documentação, de técnico superior de informática, de técnico, de técnico profissional, de assistente administrativo, de motorista de ligeiros, de auxiliar administrativo, de telefonista e de operador de reprografia do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Pública.

2000-11-17 - DESPACHO 23527/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do conselho geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL); a) Representantes de departamentos governamentais: Trabalho e Solidariedade - Maria Inês Cabral Cordovil; Finanças - Carlos Montez; Turismo - Manuel Barros; Cultura - Maria Alice Alcântara de Melo; Desporto - Vitor Pataco; Juventude - Paulo Jorge Peralta Capinteiro. b) Representantes das Regiões Autónomas: Açores - João Maria Sousa Mendes; Madeira - Sidónio Manuel Vieira Fernandes. c) (...)

2000-11-17 - DESPACHO 23514/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro Arlindo Cipriano Oliveira representante do Ministro do Equipamento Social e, simultâneamente, presidente da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira-Mar, em substituição do engenheiro Duarte Nuno da Silva Gomes.

2000-11-17 - DESPACHO 23515/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa como representantes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares, (CCEOPP) e na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) as seguintes individualidades: Membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP): - Representante do Governo Regional dos Açores: Efectivo - Dr. André Viveiros; Suplente - Dr. Carlos Leal: - Representante do Governo Regional da Madeira: Efectivo-Jaime Er (...)

2000-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1077/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes para exercer o cargo de presidente da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1079/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os funcionários do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) a conduzir as viaturas do referido Instituto, quando no exercício das suas funções em serviço externo.

2000-11-17 - DESPACHO 23525/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa, Fernanda do Nascimento Lança Calado Martins Reis, para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma. O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de Outubro de 2000.

2000-11-17 - AVISO 16001/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2000, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,926 72%.

2000-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1078/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o abono de representação mensal, no montante de 5% sobre o respectivo salário, a atribuir aos Vice-Cônsules principais que exerçam funções nos postos constantes da lista prevista no art. 5º do Estatuto do pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.