2000-10-25 - DESPACHO 21516/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva, do cargo de comandante naval.

2000-10-25 - DESPACHO 21515/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva para vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

2000-10-25 - DESPACHO 21548/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 11.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, em regime de substituição, a lic. Maria Andrea Serra Fernandes Marrazes de Magalhães Marques, assessora principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de directora dos Serviços das Prestações, da mesma direcção geral.

2000-10-25 - DESPACHO 21547/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 11.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, em regime de substituição, o lic. José da Encarnação de Jesus Dias, técnico superior principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de chefe de Divisão das Prestações na Invalidez e na Velhice da mesma direcção-geral.

2000-10-25 - DESPACHO 21551/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Actualiza a identidade dos dirigentes e funcionários do Instituto do Vinho do Porto (IVP) autorizados a assinar certificados de denominação de origem, documentos administrativos de acompanhamento, certificados de controlo da qualidade, certificados de análise, boletins e relatórios de análise laboratorial, boletins e relatórios de análise sensorial.

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21508/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 989/2000, do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho».

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21509/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 993/2000, do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho».

2000-10-25 - DESPACHO 21505/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Trouxemil, identificadas nos mapas e plantas em anexo. Os encargos com as expropriações ficam a cargo da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.

2000-10-25 - LOUVOR 922/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

O Prof. Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, por atingir o limite de idade, cessa as funções que vem desempenhando desde 1956 na Estação Zootécnica Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agrária e director desta Estação Zootécnica desde 1974. Obra de grande mérito, alicerçada na sua capacidade e empenho, traduzida na consolidação de uma estrutura de investigação científica do mais alto nível e o seu mérito pessoal que têm sido reconhecidos por condecorações, distinções e prémios, atribuídos (...)

2000-10-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1854/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 19 de Setembro de 2000, com efeitos a 1 de Setembro do mesmo ano e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado Português, representado pela gestora dos eixos prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela, e Custódia Filomena da Fonseca Domingues, para desempenhar funções equiparadas às de técnic (...)