Resultados para o dia 2000-10-02
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Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Baptista para exercer as funções de conselheiro técnico do Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santo Silva.
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Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia a mestra Delfina Feijó Alvarez Porto para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho para prestar assessoria técnico-pedagógico no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Nomeia a licenciada Emília Ramos Pires para prestar assessoria técnica no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Dá por findas as funções que o licenciado José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim vinha exercendo como encarregado da missão que tinha como objectivo implementar escolas portuguesas nos países africanos lusófonos, concedendo-lhe público louvor.
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Delega competências da Ministra da Saúde, Prof. Doutora Manuela Arcanjo, no Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Eng. Nélson Madeira Baltazar e no Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas.
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2000-10-02 -
DESPACHO
19691/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO
Declara a utilidade pública de 12 parcelas necessárias à construção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, a desenvolver nos municípios de Aveiro, Albergaria-a-Velha e Estarreja.
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