2000-10-03 - CONTRATO 1732/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Portuguesa de Técnicos de Natação, tendo por objecto a comparticipação financeira para viabilizar o propjecto de actividades do ano 2000.

2000-10-03 - PORTARIA 1500/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Ten.-Cor. José Manuel Cardoso Lourenço para o cargo de chefe da repartição de pessoal no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do cor. de infantaria Hugo Eugénio dos Reis Borges que fica exonerado.

2000-10-03 - DECLARAÇÃO 315/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Setembro de 2000, as seguintes entidades, o Clube do Sargento da Armada (CSA), com sede em Lisboa, GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, com sede em Lisboa, Grupo Recreativo Independente Brandoense, com sede em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, Olá Mouriz - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa, com sede em Mouriz, Paredes e a União Futebol Clube, com sede em Figueira de Lorvão, Penacova.

2000-10-03 - RESOLUÇÃO 144/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Substitui os vogais da Comissão para a revisão da situação militar dos militares na reserva ou na reforma que participarem na transição para a democracia em 25 de Abril de 1974: capitão-de-mar-e-guerra José Fernandes Martins e Silva, coronel Mário Stoffel Martins, o coronel Manuel Urbano Moreira Dias e o tenente-coronel Raúl José Guerreiro Cifluentes; pelos capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Augusto dos Santos, coronel de cavalaria Joaquim Manuel Correia Bernardo, coronel de infantaria Luciano Ferreira Duarte (...)

2000-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 981/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

2000-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 982/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior de arquivo, de técnico superior de apoio ao ensino, à investigação e prestação de serviços à comunidade na área de ciências exactas do grupo de pessoal técnico superior e de operador de reprografia do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Universidade da Beira Interior.

2000-10-03 - CONTRATO 1731/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportivo e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio ao programa de formação de recursos humanos, relativo ano de 2000.

2000-10-03 - CONTRATO 1729/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro dse Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto a comparticipação financeira de apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

2000-10-03 - CONTRATO 1730/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objecto uma comparticipação financeira de apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 983/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica de gestão do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.