2000-10-17 - DESPACHO 20841/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Coimbra (Norte) e autoriza a BRISA - Auto Estradas de Portugal, S.A. a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2000-10-17 - DESPACHO 20874/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de graus académicos apresentados pela Cooperativa Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L. relativos aos cursos a seguir mencionados, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste: a) Licenciaturas: Ciências da Educação e Praxis Educativa, Educação e Arte; b) Complemento de formação científica e pedagógica; professores do ensino básico - 2º ciclo, variante d (...)

2000-10-17 - DESPACHO 20871/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Planeamento Urbano e Territorial, apresentado pela SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S.A., a ministrar na Universidade Internacional.

2000-10-17 - DESPACHO 20875/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de graus académicos apresentados pela Cooperativa Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L. relativos aos cursos a seguir mencionados, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada: a) Licenciaturas: Ciências da Educação e Praxis Educativas: Educação e Arte; b) Complemento de formação científica e pedagógica: professores do ensino básico - 2º ciclo, variante de (...)

2000-10-17 - REGULAMENTO 26/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 10/2000-R - Cobrança de prémios de seguro por mediadores (alteração da Norma nº 17/94-R, de 6 de Dezembro, que foi publicada no DR.IIIS [301] de 30 de Dezembro de 1994).

2000-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 1016/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Fernando Moreira Maia para o cargo de director-geral da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2000-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 1018/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o valor das senhas de presença a atribuir aos membros do conselho consultivo do Gabinete de Avaliação Educacional pela participação em reuniões.

2000-10-17 - LOUVOR 880/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o Dr. Alberto Miguel Faria Pestana pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Amado.

2000-10-17 - LOUVOR 878/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o cabo José Joaquim da Cruz Mendes Galinhas pelas qualidades demonstradas enquanto desempenhou funções no Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2000-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 1019/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos especificos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.