Indefere os pedidos de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de graus académicos apresentados pela Cooperativa Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L. relativos aos cursos a seguir mencionados, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada: a) Licenciaturas: Ciências da Educação e Praxis Educativas: Educação e Arte; b) Complemento de formação científica e pedagógica: professores do ensino básico - 2º ciclo, variante de Educação Física; c) Qualificação para o exercício de outras funções educativas: Orientação Educativa, Educação Especial, Organização e Gestão da Formação, Comunicação Educacional e Gestão da Informação.