2000-10-16 - DESPACHO 20704/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Susana Maria Martins Murteira, adjunta do Gabinete do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-16 - DESPACHO 20713/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves para exercer funções no apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins. A nomeação produz efeitos a 25 de Setembro de 2000.

2000-10-16 - PORTARIA 1567/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a área de 1 110 080 ha do prédio rústico S. Bartolomeu, Zambujeira e Monte Branco, sito na freguesia e município do Alvito, aos seus ex-proprietários.

2000-10-16 - DESPACHO 20708/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Fernanda Ferreira Martins Pereira Gonçalves Crespo para Secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.

2000-10-16 - DESPACHO 20754/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, Secretária pessoal do gabinete do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa. A nomeação tem efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.

2000-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 1013/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000, para as actividades desportivas do Sporting Clube Vasco da Gama, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2000-10-16 - REGULAMENTO 32/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta o artigo 50º e adita o artigo 19º-A e o artigo 50º-A, ao Regulamento da CMVM nº 12/2000, que aprova as regras relativas às actividades de intermediação.

2000-10-16 - DELIBERAÇÃO 1216/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, a lic. Maria de Lurdes Bento Leal de Almeida para o cargo de chefe da Divisão da Acção Social do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 1015/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede licença sem vencimento à licenciada Ana Paula Ferreira Lages Marçalo, para exercer as funções de assistente no Gabinete do juiz português junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2000.

2000-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para o programa de actividades do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do Mecenato Desportivo.