2000-10-14 - DESPACHO 20657/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, para constituirem o Núcleo do Ministério do Equipamento Social, que integrará a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação, os seguintes elementos: Mestre Luís Filipe Nunes Coimbra Nazareth e Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado.

2000-10-14 - CONTRATO 1778/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-14 - CONTRATO 1779/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras (FPLA), tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-14 - DESPACHO 20668/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Teixeira Lapa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira, como assessor do Gabinete.

2000-10-14 - DESPACHO 20671/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o subintendente da PSP Paulo Jorge Valente Gomes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Nuno Severiano Teixeira, como adjunto do gabinete e autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas nas alíneas do n.º 2 do art. 3.º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

2000-10-14 - REGULAMENTO 25/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a emissão da Norma Regulamentar nº 9/2000-R, sobre o pagamento dos prémios dos contratos de seguro (regulamentação do Dec-Lei nº 141/2000, de 15 de Julho).

2000-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 1012/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à substituição e nomeação dos membros da comissão interministerial de coordenação e controlo da aplicação do sistema de financiamento do FEOGA - Secção Garantia (CIFG)

2000-10-14 - CONTRATO 1776/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-14 - CONTRATO 1780/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Taekwondo tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-14 - CONTRATO 1777/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela (FPV) tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.