2000-10-18 - DESPACHO 20940/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, Teresa Paula Flor Ribeiro da Cruz Barreira do Carmo, do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000.

2000-10-18 - DESPACHO 20943/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado, concedida em 20 de Março de 2000, sob forma de fiança para cumprimento das obrigações contraídas pelo Metropolitano de Lisboa, E.P., no contrato de mútuo celebrado entre o Banco Santander Portugal, S.A., o Banco Santander de Negócios Portugal, S.A., a Caixa Geral de Depósitos, S.A., e o TREM - Aluguer de Material Circulante, CAE.

2000-10-18 - DESPACHO 20915/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui Avelar Duarte para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2000-10-18 - DESPACHO 20916/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 18 de Setembro de 2000, o licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, ficando autorizado a exercer as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Designa o nomeado para substituir o chefe do referido gabinete nas suas faltas ou impedimentos.

2000-10-18 - DESPACHO 20984/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de graus apresentados pela cooperativa CEUL-Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL, relativos aos cursos a seguir discriminados, referentes à Universidade Lusíada, a funcionar no Porto: Doutoramentos-Arquitectura; Direito; Economia; Gestão de Empresas; Matemática; Relações Internacionais; Mestrados - Teoria da Arquitectura; Tecnologias da Arquitectura; Relações Internacionais; Património Arquitectónico; Matemática; Ge (...)

2000-10-18 - DESPACHO 20986/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos da CEUL-Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL, de autorização de funcionamento e de reconhecimento de grau, bem como de alteração de planos de estudo de cursos, em relação aos casos a seguir discriminados, referentes á Universidade Lusiada a funcionar em Vila Nova de Famalicão: Doutoramentos: - Contabilidade Superior de Gestão; Engenharia a Gestão Industrial; Engenharia Electrotecnica a Informática, a Engenharia Textil. - Mestrados: Arquitectura, variante de Estruturas Urbanas (...)

2000-10-18 - DESPACHO 20945/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita Maria Isabel Gigante Gonçalves ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, para execer funções de coordenação no Núcleo de Apoio Administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-10-18 - DESPACHO 20913/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. José Manuel Santos de Magalhães e estabelece o vencimento da nomeada.

2000-10-18 - DESPACHO 20918/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, no chefe do seu gabinete, engenheiro João Paulo Figueiredo Lucas Saraiva. Produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-18 - LOUVOR 885/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Carla Elisa Brugheim da Silva Ferreira pela elevada capacidade profissional demonstrada durante o tempo que exerceu funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.