2000-10-19 - CONTRATO 1793/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo por objectivo o apoio financeiro à execução do programa do desporto de alta competição que esta Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - DESPACHO 21052/200 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita por urgente conveniência de serviço, a assistente administrativa especialista Maria Martins do Nascimento Brito dos Reis Carlos para exercer funções no núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secertário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha. O presenete despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000.

2000-10-19 - PORTARIA 1609/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal de Setúbal da parcela de terreno adjacente à face esquerda do Baluarte de São Domingos sita na Rua Camilo Castelo Branco em Setúbal, onde se encontra implantada uma construção, na qual funcionam os seus Serviços de Higiene e Limpeza, por forma a poder regularizar a situação de ocupação.

2000-10-19 - DESPACHO 21022/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações parcelares de terreno necessárias à construção do sublanço Alverca - VilaFranca de Xira, identificadas nas plantas e mapas de áreas, em anexo ao presente despacho. Os encargos resultantes das expropriações serão caucionados pela BRISA -Auto Estradas de Portugal, S.A.

2000-10-19 - DESPACHO 21037/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o núcleo para a sociedade de informação do Ministério da Administração Interna que é composto por um grupo operacional, coordenado executivamente pelo Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, da Secretaria Geral, que integra elementos da guarda Nacional Repúblicana, da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Direcção-Geral de Viação e do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral. A coordenação geral da actividade do núcleo para a sociedade de informação d (...)

2000-10-19 - DESPACHO 21040/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia o licenciado Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo, para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade, no seu gabinete, e refere a remuneração do nomeado, autorizando-o a exercer outras actividades.

2000-10-19 - DESPACHO 21043/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia o licenciado António Carlos de Carvalho Pais para colaborar no seu Gabinete, referindo a remuneração do nomeado. O nomeado é autorizado a desempenhar outras funções fora do mesmo gabinete ministerial.

2000-10-19 - DESPACHO 21079/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera a Dr.ª Margarida Cabral Lucas de Almeida de adjunta do seu gabinete e louva a exonerada pelo, saber, lealdade e entusiasmo demonstrados no exercício das suas funções.

2000-10-19 - CONTRATO 1797/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-progama de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Kickboing e Fullcontact, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoiar à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - DESPACHO 21084/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Ana Isabel Coucêlo de Azevedo Santana de secretária pessoal e louva a exonerada pela eficácia com que desempenhou funções no seu gabinete.